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Diário Oficial

DATANUMERO RESUMO ANEXOS
03/11/20262026ERRATA AO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023.DOM - Anexo
28/10/20262026Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 56/2022.DOM - Anexo
21/10/20262026Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 82/2023.DOM - Anexo
19/10/20262026Republicação do Ato de Homologação Dispensa nº 14/2026; Republicação Extrato de Contrato nº 17/2026; Errata - Resultado da Dispensa de Licitação nº 14/2026.DOM - Anexo
08/10/20262026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025.DOM - Anexo
30/09/20262026EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023; EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023.DOM - Anexo
24/09/20262026Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Segundo Quadrimestre 2026.DOM - Anexo
18/09/20262026Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024.DOM - Anexo
17/09/20262026Resolução 2/2026 - Alteração de QDD.DOM - Anexo
17/09/20262026Aviso de Contratação Direta – Dispensa nº 15-2026.DOM - Anexo
17/09/20262026Portaria de Exoneração nº 100/2026.DOM - Anexo
10/09/20262026Portaria de Exoneração nº 099/2026.DOM - Anexo
08/09/20262026Ato de homologação inexigibilidade nº 001/2026; Extrato inexigibilidade nº 001/2026.DOM - Anexo
04/09/20262026Ato de Homologação e adjudicação - Dispensa de Licitação nº 14/2026; Extrato de contrato nº 17/2026.DOM - Anexo
02/09/20262026Portaria de Exoneração nº 098/26.DOM - Anexo
01/09/20262026Resultado da Dispensa de Licitação Nº 14/2026; Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2023; Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2025; Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025.DOM - Anexo
25/08/20262026Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2023.DOM - Anexo
24/08/20262026Edital - Aviso de Dispensa de Licitação nº 14/2026.DOM - Anexo
17/08/20262026Portaria de Exoneração nº 097/2026.DOM - Anexo
17/08/20262026Ato de Homologação e adjudicação - Dispensa de Licitação nº 12/2026; Ato de Homologação e adjudicação - Dispensa de Licitação nº 13/2026; Extrato de contrato nº 15/2026; Extrato de contrato nº 16/2026.DOM - Anexo
11/08/20262026Resultado - Dispensa de Licitação nº 12/2026; Resultado - Dispensa de Licitação nº 13/2026.DOM - Anexo
05/08/20262026Edital – Aviso de Dispensa de Licitação nº 13/2026; Ato de Homologação - Dispensa nº 11/2026; Extrato de contrato Nº 14/2026.DOM - Anexo
04/08/20262026Extrato de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Solut Serviços e Entretenimento LTDA; Edital – Aviso de Dispensa de Licitação nº 12/2026.DOM - Anexo
30/07/20262026Resultado - Dispensa de Licitação nº 11/2026.DOM - Anexo
24/07/20262026Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023.DOM - Anexo
23/07/20262026Edital - Aviso de Dispensa de Licitação nº 11/2026.DOM - Anexo
22/07/20262026Portaria de Exoneração nº 044/26; Portaria de Exoneração nº 089/26.DOM - Anexo
15/07/20262026Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024.DOM - Anexo
09/07/20262026Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025.DOM - Anexo
01/07/20262026EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026.DOM - Anexo
18/06/20262026ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026; EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026.DOM - Anexo
16/06/20262026Termo de Compromisso e Posse do Senhor Vereador Juracy Ferreira do Nascimento.DOM - Anexo
15/06/20262026Resultado - Dispensa de Licitação nº 10/2026; Ato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2026; Ata de Registro de Preços nº 001/2026; Extrato de Contrato nº 11/2026.DOM - Anexo
11/06/20262026Resultado - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 01/2026.DOM - Anexo
09/06/20262026Edital - Aviso de Dispensa de Licitação nº 10/2026; Ato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 22/2026; Extrato - Processo Administrativo nº 22/2026.DOM - Anexo
03/06/20262026Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024.DOM - Anexo
01/06/20262026Edital - Pregão Eletrônico - SRP Nº 01/2026; 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2023.DOM - Anexo
28/05/20262026Relatório de Gestão Fiscal - Primeiro Quadrimestre.DOM - Anexo
25/05/20262026Termo de Referência - Processo Administrativo nº 22/2026.DOM - Anexo
21/05/20262026Emenda à Lei Orgânica nº 018/2026.DOM - Anexo
20/05/20262026Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 12-2024; Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 13-2024.DOM - Anexo
13/05/20262026Extrato de Reconhecimento de Dívida.DOM - Anexo
07/05/20262026Portaria de Exoneração nº 063/2026; Portaria de Exoneração nº 064/2026; Portaria de Exoneração nº 250/2025.DOM - Anexo
04/05/20262026Segundo termo aditivo ao contrato Nº 05-2025; Segundo termo aditivo ao contrato Nº 13-2025; Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 006/2026; Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 008/2026; Extrato do Contrato nº 09/2026; Extrato do Contrato nº 10/2026.DOM - Anexo
30/04/20262026Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022.DOM - Anexo
29/04/20262026Resultado - Dispensa de Licitação nº 008/2026; Errata referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022.DOM - Anexo
23/04/20262026EDITAL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024.DOM - Anexo
14/04/20262026Resultado - Dispensa de Licitação nº 006/2026; Termo De Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 77/2023.DOM - Anexo
10/04/20262026Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 007/2026; Extrato do Contrato nº 08/2026.DOM - Anexo
07/04/20262026Resultado - Dispensa de Licitação nº 007/2026.DOM - Anexo
06/04/20262026REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.DOM - Anexo
01/04/202620264º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022.DOM - Anexo
31/03/20262026EDITAL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026; EDITAL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.DOM - Anexo
31/03/20262026Portaria nº 05/2026 - "Coloca em disponibilidade pública as contas do PODER EXECUTIVO, na forma que Indica e dá outras providências."DOM - Anexo
30/03/20262026Portaria nº 04/2026 - "Coloca em disponibilidade pública as contas do Poder Legislativo, na forma que Indica e dá outras providências." DOM - Anexo
27/03/20262026Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 005/2026; Extrato do Contrato nº 07/2026.DOM - Anexo
26/03/20262026Portaria de Exoneração nº 046/26; Portaria de Exoneração nº 053/26; Portaria de Exoneração nº 054/26.DOM - Anexo
25/03/20262026Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 04/2026; Extrato do Contrato nº 06/2026.DOM - Anexo
23/03/20262026Resultado - Dispensa de Licitação nº 005/2026.DOM - Anexo
20/03/202620262º Termo aditivo contrato Nº 06-2024; 2º Termo aditivo contrato Nº 07-2024.DOM - Anexo
19/03/202620264º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04-2024.DOM - Anexo
18/03/20262026Ato de homologação e adjudicação - Dispensa nº 002/2026; Extrato de contrato nº 05-2026; Resultado - Dispensa de Licitação nº 004/2026.DOM - Anexo
17/03/20262026Decisão Administrativa - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.DOM - Anexo
16/03/20262026EDITAL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.DOM - Anexo
12/03/20262026Edital - Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2026; Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 003/2026; Extrato do Contrato nº 04/2026; Rescisão do Contrato nº 04/2023.DOM - Anexo
09/03/20262026Resultado - Dispensa de Licitação nº 002/2026; Resultado - Dispensa de Licitação nº 003/2026.DOM - Anexo
06/03/20262026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025.DOM - Anexo
05/03/20262026Portaria nº 03/2026.DOM - Anexo
03/03/20262026EDITAL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.DOM - Anexo
27/02/20262026Errata referente ao Edital - Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2026.DOM - Anexo
25/02/20262026Edital - Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2026.DOM - Anexo
19/02/20262026Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 001/2026; Extrato do Contrato nº 03/2026.DOM - Anexo
12/02/20262026Resultado - Dispensa de Licitação nº 001/2026.DOM - Anexo
05/02/20262026EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026; ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 001/2026; ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 002/2026; REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 001/2026; REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002/2026.DOM - Anexo
02/02/20262026RESULTADO - Pregão Eletrônico nº 06/2025; ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 06/2025; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico nº 06/2025.DOM - Anexo
02/02/20262026PORTARIA Nº 001 DE 23 JANEIRO 2026 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO; PORTARIA Nº 002 DE 23 DE JANEIRO DE 2026- GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.DOM - Anexo
30/01/20262026Relatório de Gestão Fiscal - Terceiro Quadrimestre de 2025.DOM - Anexo
21/01/20262026Despacho de Revogação - Pregão Eletrônico — SRP Nº 005/2025.DOM - Anexo
15/01/20262026Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024; Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 12/2025; Extrato do Contrato nº 01/2026; Errata relativa ao Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025.DOM - Anexo
06/01/20262026Termo de Compromisso e Posse do Senhor Vereador Noberto Alves Moita; Termo de Compromisso e Posse do Senhor Vereador Edvaldo Silva Santos; Termo de Compromisso e Posse do Senhor Vereador Cláudio Abiúde de Sant'Ana Lima Júnior; Resolução 1/2026 - Alteração do QDD; Decreto nº 01/2026 - Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício de 2026 e dá outras providências.DOM - Anexo
29/12/20252025Resolução 12/2025 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
29/12/20252025Termos Aditivos.DOM - Anexo
22/12/20252025HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025; HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025; EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025.DOM - Anexo
19/12/20252025RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025.DOM - Anexo
18/12/20252025RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025.DOM - Anexo
16/12/20252025Termo de Compromisso e Posse do Senhor Vereador Djalma Bispo dos Santos; Termo de Compromisso e Posse do Senhor Vereador Anderson Cesar Baqueiro; Termo de Compromisso e Posse do Senhor Vereador Juracy Ferreira do Nascimento.DOM - Anexo
15/12/20252025RESPOSTA - Pedido de Esclarecimentos 01 PE - 06-2025; RESPOSTA - Pedido de Esclarecimentos 02 PE - 06-2025; DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 06-2025.DOM - Anexo
15/12/20252025EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025.DOM - Anexo
12/12/20252025ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025.DOM - Anexo
11/12/20252025Lei Complementar nº 194/2025 - "Dispõe sobre a cessão e recepção de servidores públicos efetivos no âmbito
da Câmara Municipal de Alagoinhas e dá outras providências".		DOM - Anexo
10/12/20252025EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025; RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025.DOM - Anexo
05/12/20252025Resolução nº 11/2025 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
03/12/20252025RESULTADO; ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇO; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.DOM - Anexo
02/12/20252025EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025; 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 64-2023; HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2025; EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2025.DOM - Anexo
01/12/20252025Portaria de Nomeação nº 311/2025.DOM - Anexo
25/11/20252025INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - Ato de Autorização/Adjudicação/Homologação; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - Extrato de contrato.DOM - Anexo
24/11/20252025RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025.DOM - Anexo
19/11/20252025EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 05/2025.DOM - Anexo
17/11/20252025Decreto nº 14/2025 - Decreta Ponto Facultativo. DOM - Anexo
12/11/20252025EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 04/2025.DOM - Anexo
10/11/20252025EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025.DOM - Anexo
05/11/202520254º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2021.DOM - Anexo
30/10/202520253º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09-2023; 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-2023.DOM - Anexo
28/10/202520253º ADITIVO AO CONTRATO Nº 56-2022.DOM - Anexo
23/10/20252025Portaria de Nomeação nº 295/2025; Portaria de Nomeação nº 296/2025; Portaria de Nomeação nº 297/2025.DOM - Anexo
23/10/20252025Decreto Legislativo nº 280/2025; Decreto nº 013/2025.DOM - Anexo
22/10/20252025Resolução 10/2025 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
22/10/202520252º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2023.DOM - Anexo
20/10/20252025Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 14/2025; Extrato do Contrato nº 15/2025.DOM - Anexo
17/10/20252025Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021.DOM - Anexo
14/10/20252025DESPACHO REVOGAÇÃO PE - SRP Nº 003-2025.DOM - Anexo
08/10/20252025RESULTADO DISPENSA Nº 14-2025; HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 13-2025; EXTRATO CONTRATO Nº 13-2025.DOM - Anexo
02/10/2025202510º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031-2019.DOM - Anexo
01/10/20252025Portaria de Exoneração nº 289/2025; Portaria de Exoneração nº 290/2025; Portaria de Exoneração nº 291/2025.DOM - Anexo
30/09/20252025Termo de Compromisso e Posse da Senhora Vereadora Jaldice Lima Nunes.DOM - Anexo
30/09/202520254º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39-2022.DOM - Anexo
30/09/20252025Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2025.DOM - Anexo
29/09/202520253º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077-2023 - FREITAS.DOM - Anexo
25/09/20252025Edital Dispensa nº 14/2025; Resultado da Dispensa nº 12/2025; Resultado da Dispensa nº 13/2025; Errata referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024; Errata referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024.DOM - Anexo
25/09/20252025Resolução nº 9/2025 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
24/09/20252025Inexigibilidade Nº 003/2025 - Ato de Autorização/ Adjudicação/Homologação; Inexigibilidade nº 003/2025 - Extrato de contrato.DOM - Anexo
23/09/20252025Resolução nº 8/2025 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
18/09/202520252º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 12-2024; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 13-2024; 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04-2024.DOM - Anexo
15/09/20252025Edital de Dispensa de Licitação nº 12/2025; Edital de Dispensa de Licitação nº 13/2025.DOM - Anexo
12/09/20252025Inexigibilidade nº 002/2025: Ato de Autorização, Termo de Ratificação e Extrato.DOM - Anexo
12/09/20252025Resolução 7/2025 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
09/09/20252025Ato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 46/2025; Extrato - Processo Administrativo nº 46/2025.DOM - Anexo
08/09/20252025Resolução nº 6/2025 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
01/09/20252025PROCESSO ADMINISTRATIVO 45/2025 - Ato de Homologação e Adjudicação e Extrato; Inexigibilidade nº 001/2025 - Aviso de Cancelamento de Licitação.DOM - Anexo
29/08/202520252º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2023.DOM - Anexo
18/08/202520256º ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021.DOM - Anexo
15/08/20252025Portaria de Exoneração nº 268/2025; Portaria de Nomeação nº 275/2025.DOM - Anexo
13/08/20252025Decreto Legislativo nº 278/2025; Decreto Legislativo nº 279/2025; Resolução nº 322/2025; Resolução nº 323/2025.DOM - Anexo
29/07/20252025Termo de Juramento e Posse do Senhor Vereador Osvaldo dos Santos.DOM - Anexo
28/07/20252025Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023.DOM - Anexo
25/07/20252025(Republicação) Edital - Pregão Eletrônico - SRP Nº 03/2025.DOM - Anexo
21/07/20252025Pregão Eletrônico - SRP Nº 03/2025.DOM - Anexo
16/07/202520251º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2024.DOM - Anexo
15/07/202520252º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024.DOM - Anexo
08/07/20252025Ato de Publicação de Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025; Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2025.DOM - Anexo
07/07/20252025Ato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025; Extrato do Contrato nº 12/2025.DOM - Anexo
03/07/202520254º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023.DOM - Anexo
30/06/202520256º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022.DOM - Anexo
27/06/202520252º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023.DOM - Anexo
18/06/20252025Resolução nº 321/2025.DOM - Anexo
17/06/20252025Lei nº 2.853/2025 - "Institui o programa 'Banco de Ração e Utensílios' para animais no município de Alagoinhas e dá outras providências".DOM - Anexo
11/06/20252025Resultado - Pregão Eletrônico - SRP Nº 02/2025.DOM - Anexo
06/06/20252025Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024.DOM - Anexo
03/06/20252025Ato de Homologação e Adjudicação – Dispensa nº 10/2025; Ato de Homologação e Adjudicação – Dispensa nº 11/2025; Extrato do Contrato nº 10/2025; Extrato do Contrato nº 11/2025.DOM - Anexo
02/06/20252025Portaria de Nomeação nº 244/25.DOM - Anexo
30/05/202520254º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2023.DOM - Anexo
29/05/20252025Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2025.DOM - Anexo
28/05/20252025Resultado - Dispensa de Licitação nº 10/2025; Resultado - Dispensa de Licitação nº 11/2025.DOM - Anexo
22/05/20252025Edital de Pregão Eletrônico - SRP Nº 02/2025.DOM - Anexo
21/05/20252025Edital de Dispensa de Licitação nº 10/2025; Edital de Dispensa de Licitação nº 11/2025.DOM - Anexo
08/05/20252025Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 009/2025; Extrato do Contrato nº 09/2025.DOM - Anexo
07/05/20252025Resolução 5/2025 - Alteração de QDD.DOM - Anexo
07/05/20252025Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 008/2025; Extrato do Contrato nº 08/2025.DOM - Anexo
05/05/20252025Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2023.DOM - Anexo
30/04/20252025Resolução 4/2025 - Alteração de QDD.DOM - Anexo
30/04/20252025Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023.DOM - Anexo
30/04/20252025Resultado - Dispensa de Licitação nº 008/2025; Resultado - Dispensa de Licitação nº 009/2025.DOM - Anexo
23/04/20252025Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024.DOM - Anexo
22/04/20252025Aviso de Cancelamento de Licitação - Dispensa de Licitação nº 07/2024; Edital de Dispensa de Licitação nº 008/2025; Edital de Dispensa de Licitação nº 009/2025.DOM - Anexo
01/04/20252025Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022.DOM - Anexo
31/03/20252025Portaria de Exoneração nº 213/2025; Portaria de Exoneração nº 214/2025; Portaria de Exoneração nº 215/2025.DOM - Anexo
31/03/20252025Portaria nº 05/2025 - "Coloca em disponibilidade pública as contas do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências."DOM - Anexo
28/03/20252025Portaria nº 04/2025 - “Coloca em disponibilidade pública as contas do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.”DOM - Anexo
25/03/20252025Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 007/2025; Extrato do Contrato nº 07/2025.DOM - Anexo
21/03/20252025Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024; Resultado - Dispensa de Licitação nº 007/2025.DOM - Anexo
19/03/20252025Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 005/2025; Extrato do Contrato nº 06/2025; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024.DOM - Anexo
18/03/20252025Resultado - Dispensa de Licitação nº 005/2025.DOM - Anexo
17/03/20252025Edital de Dispensa de Licitação nº 07/2025.DOM - Anexo
14/03/20252025Portaria de Exoneração nº 210/2025; Portaria de Exoneração nº 211/2025; Portaria de Exoneração nº 212/2025.DOM - Anexo
11/03/20252025Edital de Dispensa de Licitação nº 005/2025; Edital de Dispensa de Licitação nº 006/2025.DOM - Anexo
06/03/20252025Alteração de QDD nº 3/2025.DOM - Anexo
06/03/20252025Resultado - Pregão Eletrônico nº 01/2025SRP; Ato de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 001/2025; Extrato do Contrato nº 05/2025.DOM - Anexo
28/02/20252025Portaria de Exoneração 200/2025 - RETI.DOM - Anexo
28/02/20252025Portaria de Exoneração 200/25.DOM - Anexo
28/02/20252025Portaria de Exoneração 192/25; Portaria de Exoneração 193/25; Portaria de Exoneração 194/25; Portaria de Exoneração 195/25; Portaria de Exoneração 196/25; Portaria de Exoneração 197/25; Portaria de Exoneração 198/25; Portaria de Exoneração 199/25.DOM - Anexo
25/02/20252025Decreto Legislativo nº 275/2025.DOM - Anexo
24/02/20252025ERRATA referente ao Resultado – Dispensa de Licitação nº 004/2025; Resultado – Dispensa de Licitação nº 004/2025 (Corrigido); Ato de Homologação e Adjudicação – Dispensa de Licitação nº 004/2025; Extrato do Contrato nº 04/2025.DOM - Anexo
21/02/20252025Resultado - Dispensa de Licitação nº 004/2025.DOM - Anexo
20/02/20252025Decreto Legislativo nº 272/2025; Decreto Legislativo nº 273/2025; Decreto Legislativo nº 274/2025.DOM - Anexo
17/02/20252025Aviso de Cancelamento de Licitação - Dispensa de Licitação nº 15/2024 ; Edital - Dispensa de Licitação nº 004/2025.DOM - Anexo
17/02/20252025Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 002/2025; Extrato do Contrato nº 02/2025; Ato de Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 003/2025; Extrato do Contrato nº 03/2025.DOM - Anexo
14/02/20252025Resultado - Dispensa de Licitação nº 002/2025; Resultado - Dispensa de Licitação nº 003/2025.DOM - Anexo
10/02/20252025Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 01/2025; Edital de Dispensa de Licitação nº 002/2025; Edital de Dispensa de Licitação nº 003/2025.DOM - Anexo
07/02/20252025Julgamento de Recurso Administrativo – Dispensa de Licitação nº 001/2025; Ato de Homologação e Adjudicação – Dispensa de Licitação nº 001/2025.DOM - Anexo
04/02/20252025Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022; Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022; Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021; Resultado - Dispensa de Licitação nº 001/2025.DOM - Anexo
03/02/20252025Resolução 2/2025 - Alteração de QDD.DOM - Anexo
31/01/20252025Portaria de Exoneração 166/25; Portaria de Exoneração 175/25; Portaria de Exoneração 176/25.DOM - Anexo
31/01/20252025Portaria de Exoneração nº 174/25.DOM - Anexo
31/01/20252025Portaria de Exoneração nº 168/25; Portaria de Exoneração nº 169/25; Portaria de Exoneração nº 170/25; Portaria de Exoneração nº 171/25; Portaria de Exoneração nº 172/25.DOM - Anexo
31/01/20252025Portarias de Nomeação.DOM - Anexo
30/01/20252025Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre 2024.DOM - Anexo
29/01/20252025Edital de Dispensa de Licitação nº 001/2025.DOM - Anexo
29/01/20252025Portaria nº 167/2025 - Designa Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas.DOM - Anexo
29/01/20252025(Republicação) Portaria de Nomeação nº 003/2025.DOM - Anexo
29/01/20252025Portarias de Nomeação.DOM - Anexo
23/01/20252025Edital - Pregão Eletrônico - SRP Nº 01/2025.DOM - Anexo
20/01/20252025Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2024; Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2024.DOM - Anexo
17/01/202520251º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.DOM - Anexo
07/01/20252025Portaria nº 01/2025 - "CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS"; Portaria nº 02/2025 - Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Alagoinhas; Portaria nº 03/2025 - "Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências."DOM - Anexo
06/01/20252025TERMOS DE JURAMENTO E POSSE - Prefeito e Vice-Prefeito; TERMO DE JURAMENTO E POSSE - Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2025/2026; TERMO DE JURAMENTO E POSSE - Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras eleitos(as); TERMO DE JURAMENTO E POSSE - Senhor Vereador Cláudio Abiúde de Sant'Ana Lima Júnior; TERMO DE JURAMENTO E POSSE - Senhor Vereador Edvaldo Silva Santos; TERMO DE JURAMENTO E POSSE - Senhor Vereador Noberto Alves Moita.DOM - Anexo
02/01/20252025Resolução 1/2025 - Alteração de QDD.DOM - Anexo
01/01/20252025Ata da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos; Ata da Sessão Solene de Eleição e Posse da Nova Mesa Diretora; Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores Suplentes; Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores Eleitos para o Quadriênio 2025/2028.DOM - Anexo
31/12/20242024Portaria de Exoneração nº 106A/2024.DOM - Anexo
31/12/20242024Portaria de Exoneração nº 106/2024.DOM - Anexo
30/12/20242024Portaria nº 101/2024 - Comissão de Conferência de Caixa.DOM - Anexo
27/12/202420242º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-2023; 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-2022; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-2023; 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-2022; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-2023; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05-2023; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06-2023; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07-2023; 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 08-2022; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10-2023; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11-2023; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19-2023; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35-2023; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2023; 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20-2023; 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07-2022; 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006-2022; 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 18-2022; 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 070-2023.DOM - Anexo
26/12/20242024Resolução Financeira 7/2024 - Alteração de QDD.DOM - Anexo
20/12/20242024Lei nº 2816/2024; Lei nº 2817/2024; Lei nº 2818/2024; Lei nº 2819/2024.DOM - Anexo
02/12/20242024Portaria nº 100/2024 (Comissão de Transição).DOM - Anexo
29/11/20242024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023.DOM - Anexo
14/11/20242024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2023.DOM - Anexo
11/11/20242024Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 20/2024.DOM - Anexo
08/11/20242024Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 020/2024; Resultado - Dispensa de Licitação nº 020/2024.DOM - Anexo
04/11/20242024Edital de Dispensa de Licitação nº 20/2024.DOM - Anexo
01/11/20242024TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021.DOM - Anexo
31/10/20242024Portaria de Exoneração 083/24; Portaria de Exoneração 084/24; Portaria de Exoneração 085/24.DOM - Anexo
25/10/20242024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022.DOM - Anexo
18/10/202420241º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2023.DOM - Anexo
10/10/20242024Resolução Financeira 6/2024 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
08/10/20242024Portaria de Exoneração nº 074/2024.DOM - Anexo
01/10/20242024Extrato do Contrato nº 19/2024; Homologação e Adjudicação – Dispensa de Licitação nº 019/2024; Resultado – Dispensa de Licitação nº 019/2024; 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2023; 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019.DOM - Anexo
30/09/20242024Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2024.DOM - Anexo
27/09/202420242º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2023.DOM - Anexo
27/09/202420243º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022.DOM - Anexo
26/09/20242024Edital - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024.DOM - Anexo
19/09/20242024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024.DOM - Anexo
18/09/20242024Errata referente ao Extrato do Contrato nº 018/2024.DOM - Anexo
17/09/202420244º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021.DOM - Anexo
17/09/20242024Resolução Financeira nº 5/2024 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
16/09/202420245º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2023.DOM - Anexo
06/09/20242024Autorização / Adjudicação / Homologação - Inexigibilidade nº 003/2024.