27/11/2023 | 2023 | Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico - 02/2023. | DOM - Anexo |
23/11/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 262/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 265/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 266/2023. | DOM - Anexo |
21/11/2023 | 2023 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021. | DOM - Anexo |
17/11/2023 | 2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - aquisição de forma parcelada de peças e acessórios de informática [Lote nº 1], para atender necessidade da Câmara Municipal de Alagoinhas, através do sistema de registro de preços; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - para aquisição de forma parcelada de RETROPROJETOR 4200 LÚMENS, [lote nº 2], para atender necessidade da Câmara Municipal de Alagoinhas, através do sistema de registro de preços; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 45/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 89/2023. | DOM - Anexo |
17/11/2023 | 2023 | Decreto Legislativo Nº 256/2023; Decreto Legislativo Nº 257/2023; Decreto Legislativo Nº 258/2023; Decreto Legislativo Nº 259/2023; Decreto Legislativo Nº 260/2023; Decreto Legislativo Nº 261/2023. | DOM - Anexo |
14/11/2023 | 2023 | Resolução Financeira 8/2023 - Alteração de QDD. | DOM - Anexo |
06/11/2023 | 2023 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004-2023. | DOM - Anexo |
06/11/2023 | 2023 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022; EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. | DOM - Anexo |
31/10/2023 | 2023 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2022; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022. | DOM - Anexo |
31/10/2023 | 2023 | PORTARIA 253/23; PORTARIA 254/23; PORTARIA 255/23. | DOM - Anexo |
31/10/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 43/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 85/2023. | DOM - Anexo |
30/10/2023 | 2023 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 27/2023. | DOM - Anexo |
30/10/2023 | 2023 | Decreto Financeiro 6/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD. | DOM - Anexo |
27/10/2023 | 2023 | Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 056/2022. | DOM - Anexo |
25/10/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023. | DOM - Anexo |
20/10/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2023. | DOM - Anexo |
18/10/2023 | 2023 | EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 069/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 42/2023; RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 81/2023. | DOM - Anexo |
18/10/2023 | 2023 | DECRETO FINANCEIRO 5/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD. | DOM - Anexo |
11/10/2023 | 2023 | ERRATA DISPENSA Nº. 40/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Dispensa Nº 40/2023 - Contrato Nº 75/2023. | DOM - Anexo |
05/10/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2023 e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2023. | DOM - Anexo |
03/10/2023 | 2023 | ERRATA DISPENSA Nº. 40/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Dispensa Nº 40/2023 - Contrato Nº 75/2023. | DOM - Anexo |
03/10/2023 | 2023 | PORTARIA 242/2023. | DOM - Anexo |
02/10/2023 | 2023 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 24/2023. | DOM - Anexo |
02/10/2023 | 2023 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 41/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 79/2023. | DOM - Anexo |
28/09/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023. | DOM - Anexo |
18/09/2023 | 2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2023. | DOM - Anexo |
18/09/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 252/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 253/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 254/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 255/2023. | DOM - Anexo |
14/09/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 40/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 74/2023. | DOM - Anexo |
13/09/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 256/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 257/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 258/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 259/2023. | DOM - Anexo |
13/09/2023 | 2023 | PORTARIA 235/23. | DOM - Anexo |
11/09/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2023 e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2023. | DOM - Anexo |
01/09/2023 | 2023 | DECRETO FINANCEIRO 4/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD. | DOM - Anexo |
25/08/2023 | 2023 | EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023. | DOM - Anexo |
25/08/2023 | 2023 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 39/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 73/2023. | DOM - Anexo |
07/08/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO – 5 ª SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. | DOM - Anexo |
07/08/2023 | 2023 | PORTARIA 195/23; PORTARIA 200/23; PORTARIA 205/23; PORTARIA 206/23; PORTARIA 207/23; PORTARIA 208/23; PORTARIA 209/23; PORTARIA 211/23; PORTARIA 219/23; PORTARIA 220/23; PORTARIA 221/23; PORTARIA 222/23. | DOM - Anexo |
07/08/2023 | 2023 | PORTARIA 199/2023; PORTARIA 202/2023; PORTARIA 204/2023; PORTARIA 213/2023; PORTARIA 214/2023; PORTARIA 215/2023; PORTARIA 216/2023; PORTARIA 217/2023; PORTARIA 218/2023. | DOM - Anexo |
03/08/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 252/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 253/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 254/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 255/2023; RESOLUÇÃO Nº 316/2023; RESOLUÇÃO Nº 317/2023. | DOM - Anexo |
01/08/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO – 4ª SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. | DOM - Anexo |
28/07/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - 3ª SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. | DOM - Anexo |
24/07/2023 | 2023 | RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. | DOM - Anexo |
20/07/2023 | 2023 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023. | DOM - Anexo |
17/07/2023 | 2023 | DECRETO FINANCEIRO 2/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD. | DOM - Anexo |
12/07/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023. | DOM - Anexo |
11/07/2023 | 2023 | DECRETO FINANCEIRO 3/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD. | DOM - Anexo |
07/07/2023 | 2023 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - ESCLARECIMENTO Nº 002. | DOM - Anexo |
07/07/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 37/2023; Resumo de Instrumento Contratual - Contrato Nº 64/2023; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 38/2023; Resumo de Instrumento Contratual - Contrato Nº 65/2023. | DOM - Anexo |
30/06/2023 | 2023 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - ESCLARECIMENTO Nº 002. | DOM - Anexo |
29/06/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023. | DOM - Anexo |
28/06/2023 | 2023 | DECRETO FINANCEIRO 2/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD. | DOM - Anexo |
28/06/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. | DOM - Anexo |
22/06/2023 | 2023 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 001/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 038/2021. | DOM - Anexo |
22/06/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023. | DOM - Anexo |
21/06/2023 | 2023 | Portarias de Nomeação e Exoneração de Janeiro à Abril. | DOM - Anexo |
15/06/2023 | 2023 | DECRETO FINANCEIRO 1/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD. | DOM - Anexo |
15/06/2023 | 2023 | TOMADA PÚBLICA N° 001/2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para atender necessidade da Câmara Municipal de Alagoinhas, conforme condições descritas no Edital. | DOM - Anexo |
15/06/2023 | 2023 | (Republicação) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. | DOM - Anexo |
07/06/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023; EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2023. | DOM - Anexo |
29/05/2023 | 2023 | Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2023. | DOM - Anexo |
29/05/2023 | 2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2023. | DOM - Anexo |
09/05/2023 | 2023 | (Republicação) Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2022. | DOM - Anexo |
08/05/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 251/2023. | DOM - Anexo |
08/05/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 250/2023. | DOM - Anexo |
08/05/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 249/2023. | DOM - Anexo |
08/05/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 248/2023. | DOM - Anexo |
08/05/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 247/2023. | DOM - Anexo |
08/05/2023 | 2023 | RESOLUÇÃO Nº. 315/2023. | DOM - Anexo |
04/05/2023 | 2023 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. | DOM - Anexo |
04/05/2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 33/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 57/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 34/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 58/2023. | DOM - Anexo |
04/05/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023. | DOM - Anexo |
17/04/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023. | DOM - Anexo |
14/04/2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 29/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 48/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 30/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 49/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 31/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 50/2023. | DOM - Anexo |
13/04/2023 | 2023 | PORTARIA 190/2023. | DOM - Anexo |
10/04/2023 | 2023 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. | DOM - Anexo |
10/04/2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 26/2023; CONTRATO Nº 035-2023 - TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. | DOM - Anexo |
10/04/2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 27/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 36/2023. | DOM - Anexo |
10/04/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 24/2023; 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2022. | DOM - Anexo |
05/04/2023 | 2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 37; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 38; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 39; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 40; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 41; PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. | DOM - Anexo |
05/04/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2023. | DOM - Anexo |
03/04/2023 | 2023 | Portaria Nº. 005/2023 - "Coloca em disponibilidade pública as contas do Executivo, na forma que indica e dá outras providências." | DOM - Anexo |
30/03/2023 | 2023 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 - Nº 01/2023 - “Coloca em disponibilidade pública as contas do Legislativo e Executivo na forma que indica e dá outras providências.” | DOM - Anexo |
23/03/2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 22/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 24/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 26/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 27/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 18/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 30/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 19/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 31/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 22/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 33/2023. | DOM - Anexo |
17/03/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2023. | DOM - Anexo |
16/03/2023 | 2023 | PORTARIA 166/23; PORTARIA 167/23; PORTARIA 168/23; PORTARIA 169/23; PORTARIA 170/23. | DOM - Anexo |
14/03/2023 | 2023 | Portaria Nº. 163/2023. | DOM - Anexo |
14/03/2023 | 2023 | Lei Nº. 2.671/2023 - "Institui, no Âmbito do Município de Alagoinhas, a campanha do 'DEZEMBRO VERDE'". | DOM - Anexo |
03/03/2023 | 2023 | RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 23/2023. | DOM - Anexo |
03/03/2023 | 2023 | RATIFICAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÕES: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023; ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 25/2023; ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 21/2023. | DOM - Anexo |
14/02/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. | DOM - Anexo |
14/02/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 03/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 14/2023; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 04/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 15/2023; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 05/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 16/2023; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 06/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 17/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 13/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 14/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 19/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 20/2023. | DOM - Anexo |
14/02/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 007/2023. | DOM - Anexo |
31/01/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023, | DOM - Anexo |
31/01/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023. | DOM - Anexo |
31/01/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023. | DOM - Anexo |
31/01/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023. | DOM - Anexo |
31/01/2023 | 2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2023. | DOM - Anexo |
30/01/2023 | 2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 3º Quadrimestre de 2022. | DOM - Anexo |
26/01/2023 | 2023 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023. | DOM - Anexo |
26/01/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023. | DOM - Anexo |
26/01/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023. | DOM - Anexo |
26/01/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023. | DOM - Anexo |
16/01/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023. | DOM - Anexo |
09/01/2023 | 2023 | EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2022; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2022. | DOM - Anexo |
09/01/2023 | 2023 | AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023. | DOM - Anexo |
05/01/2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023. | DOM - Anexo |
05/01/2023 | 2023 | Extrato - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2022; Extrato - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2022. | DOM - Anexo |
02/01/2023 | 2023 | QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa 2023. | DOM - Anexo |