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Diário Oficial

DATANUMERO RESUMO ANEXOS
12/06/20242024Portaria de Exoneração 051/24.DOM - Anexo
07/06/20242024Resolução Financeira 2/2024 - Alteração de QDD.DOM - Anexo
04/06/202420242º Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2023.DOM - Anexo
29/05/20242024Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 1º Quadrimestre de 2024.DOM - Anexo
21/05/20242024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024.DOM - Anexo
20/05/20242024Resultado - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Homologação e Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Extrato do Contrato Nº 12/2024; Resultado - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024; Homologação e Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024; Extrato do Contrato Nº 13/2024.DOM - Anexo
16/05/202420241º Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2023.DOM - Anexo
16/05/20242024ATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.DOM - Anexo
14/05/20242024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023.DOM - Anexo
03/05/20242024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.DOM - Anexo
25/04/20242024PORTARIA DE NOMEAÇÃO 039/24; PORTARIA DE EXONERAÇÃO 040/24; PORTARIA DE EXONERAÇÃO 041/24.DOM - Anexo
24/04/20242024Edital de Dispensa de Licitação Nº 009/2024; Edital de Dispensa de Licitação Nº 010/2024.DOM - Anexo
23/04/20242024Extrato do Contrato Nº 10/2024; Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 (Lote 01); Resultado - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 (Lote 01); Extrato do Contrato Nº 11/2024; Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 (Lote 02); Resultado - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 (Lote 02).DOM - Anexo
19/04/20242024Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2024; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 09/2024.DOM - Anexo
19/04/20242024Decreto Nº 005/2024 - "Dispôe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Legislativo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art.167-A da Constituição Federal e dá outras providências."DOM - Anexo
16/04/20242024RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.DOM - Anexo
11/04/20242024TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023.DOM - Anexo
10/04/20242024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.DOM - Anexo
10/04/20242024AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001-2024.DOM - Anexo
04/04/20242024Extrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 43/2023.DOM - Anexo
03/04/20242024Extrato do Contrato Nº 08/2024.DOM - Anexo
03/04/20242024EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 02/2024; Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico - 02/2024.DOM - Anexo
02/04/20242024Portaria Nº 004/2024 - A.DOM - Anexo
01/04/20242024PORTARIA Nº 006/2024 - Designa Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas - BA.DOM - Anexo
01/04/20242024Extrato - 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 28/2022.DOM - Anexo
01/04/20242024Portaria Nº 005/2024.DOM - Anexo
27/03/20242024EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2023.DOM - Anexo
27/03/20242024EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.DOM - Anexo
27/03/20242024Portaria Nº 004/2024 - "Coloca em disponibilidade pública as contas do Legislativo e Executivo, na forma que indica e dá outras providências."DOM - Anexo
27/03/20242024PORTARIA Nº 019/24; PORTARIA Nº 020/24; PORTARIA Nº 021/24; PORTARIA Nº 022/24; PORTARIA Nº 029/24; PORTARIA Nº 030/24; PORTARIA Nº 279/23; PORTARIA Nº 278/23; PORTARIA Nº 269/23; PORTARIA Nº 268/23; PORTARIA Nº 266/23; PORTARIA Nº 253/23; PORTARIA Nº 254/23; PORTARIA Nº 255/23; PORTARIA Nº 256/23; PORTARIA Nº 257/23; PORTARIA Nº 242/23; PORTARIA Nº 243/23; PORTARIA Nº 244/23; PORTARIA Nº 245/23; PORTARIA Nº 231/23; PORTARIA Nº 232/23; PORTARIA Nº 234/23; PORTARIA Nº 235/23.DOM - Anexo
27/03/20242024PORTARIA 009/24; PORTARIA 010/24; PORTARIA 011/24; PORTARIA 012/24; PORTARIA 013/24; PORTARIA 014/24; PORTARIA 015/24; PORTARIA 016/24; PORTARIA 017/24; PORTARIA 018/24; PORTARIA 025/24; PORTARIA 026/24; PORTARIA 027/24; PORTARIA 028/24; PORTARIA 033/24; PORTARIA 034/24; PORTARIA 250/23; PORTARIA 251/23; PORTARIA 252/23; PORTARIA 262/23; PORTARIA 263/23; PORTARIA 264/23; PORTARIA 265/23; PORTARIA 272/23; PORTARIA 273/23; PORTARIA 274/23.DOM - Anexo
26/03/20242024Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024; Resultado - Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SRP.DOM - Anexo
21/03/20242024RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 06/2024; RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Nº 07/2024.DOM - Anexo
19/03/20242024Edital – Pregão Presencial Nº 001/2024.DOM - Anexo
18/03/20242024RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 04/2024; RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 05/2024.DOM - Anexo
15/03/20242024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.DOM - Anexo
15/03/20242024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.DOM - Anexo
15/03/20242024PORTARIA DE EXONERAÇÃO 030/2024.DOM - Anexo
14/03/20242024RESOLUÇÃO Nº 319/2024.DOM - Anexo
13/03/20242024EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 01/2024; Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico - 01/2024.DOM - Anexo
12/03/20242024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.DOM - Anexo
12/03/20242024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024; EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.DOM - Anexo
06/03/20242024Resultado – Dispensa de Licitação Nº 002/2024; Homologação e Adjudicação – Dispensa de Licitação Nº 002/2024; Extrato de Contrato Nº 03/2024.DOM - Anexo
29/02/20242024Resumo do Instrumento Contratual - Contrato nº 02/2024.DOM - Anexo
28/02/20242024Alteração de QDD Nº 01/2024.DOM - Anexo
27/02/20242024Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2024; Edital de Dispensa de Licitação Nº 002/2024.DOM - Anexo
07/02/20242024Extrato de Contrato Nº 01/2024; ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR - DISPENSA Nº 001/2024/NLL.DOM - Anexo
31/01/20242024RESULTADO - DISPENSA Nº 001/2024/NLL.DOM - Anexo
31/01/20242024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 - TORNA SEM EFEITO.DOM - Anexo
29/01/20242024Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre 2023.DOM - Anexo
25/01/20242024AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024; EDITAL - DISPENSA Nº 001/2024.DOM - Anexo
05/01/20242024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023.DOM - Anexo
04/01/20242024Portaria Nº 001/2024; Portaria Nº 002/2024; Portaria Nº 003/2024; Portaria Nº 004/2024.DOM - Anexo
03/01/20242024Termo de Ratificação - Dispensa Nº 52/2023.DOM - Anexo
28/12/20232023Termos Aditivos.DOM - Anexo
28/12/20232023Portaria Nº. 275/2023.DOM - Anexo
27/12/20232023Decreto Financeiro 10/2023 - Alteração de QDD,DOM - Anexo
22/12/20232023EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2023.DOM - Anexo
21/12/20232023Decreto Legislativo Nº. 267/2023; Decreto Legislativo Nº. 268/2023; Resolução Nº 318/2023.DOM - Anexo
14/12/20232023PORTARIA 038/22.DOM - Anexo
13/12/20232023Ata de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 02/2023.DOM - Anexo
11/12/20232023Decreto Financeiro 9/2023 - Alteração de QDD.DOM - Anexo
07/12/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023.DOM - Anexo
05/12/20232023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022; RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.DOM - Anexo
27/11/20232023Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico - 02/2023.DOM - Anexo
23/11/20232023DECRETO LEGISLATIVO Nº 262/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 265/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 266/2023.DOM - Anexo
21/11/20232023TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021.DOM - Anexo
17/11/20232023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - aquisição de forma parcelada de peças e acessórios de informática [Lote nº 1], para atender necessidade da Câmara Municipal de Alagoinhas, através do sistema de registro de preços; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - para aquisição de forma parcelada de RETROPROJETOR 4200 LÚMENS, [lote nº 2], para atender necessidade da Câmara Municipal de Alagoinhas, através do sistema de registro de preços; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 45/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 89/2023.DOM - Anexo
17/11/20232023Decreto Legislativo Nº 256/2023; Decreto Legislativo Nº 257/2023; Decreto Legislativo Nº 258/2023; Decreto Legislativo Nº 259/2023; Decreto Legislativo Nº 260/2023; Decreto Legislativo Nº 261/2023.DOM - Anexo
14/11/20232023Resolução Financeira 8/2023 - Alteração de QDD.DOM - Anexo
06/11/20232023Resolução Financeira 7/2023 - Alteração do QDD.DOM - Anexo
06/11/20232023AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023; EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 02/2023.DOM - Anexo
06/11/20232023TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004-2023.DOM - Anexo
06/11/20232023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022; EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.DOM - Anexo
31/10/20232023Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2022; Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022.DOM - Anexo
31/10/20232023PORTARIA 253/23; PORTARIA 254/23; PORTARIA 255/23.DOM - Anexo
31/10/20232023Termo de Ratificação - Dispensa Nº 43/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 85/2023.DOM - Anexo
30/10/20232023Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 27/2023.DOM - Anexo
30/10/20232023Decreto Financeiro 6/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.DOM - Anexo
27/10/20232023Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 056/2022.DOM - Anexo
25/10/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023.DOM - Anexo
20/10/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2023.DOM - Anexo
18/10/20232023EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 069/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 42/2023; RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 81/2023.DOM - Anexo
18/10/20232023DECRETO FINANCEIRO 5/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.DOM - Anexo
11/10/20232023ERRATA DISPENSA Nº. 40/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Dispensa Nº 40/2023 - Contrato Nº 75/2023.DOM - Anexo
05/10/20232023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2023 e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2023.DOM - Anexo
03/10/20232023ERRATA DISPENSA Nº. 40/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Dispensa Nº 40/2023 - Contrato Nº 75/2023.DOM - Anexo
03/10/20232023PORTARIA 242/2023.DOM - Anexo
02/10/20232023Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 24/2023.DOM - Anexo
02/10/20232023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 41/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 79/2023.DOM - Anexo
28/09/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023.DOM - Anexo
18/09/20232023Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2023.DOM - Anexo
18/09/20232023DECRETO LEGISLATIVO Nº. 252/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 253/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 254/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 255/2023.DOM - Anexo
14/09/20232023Termo de Ratificação - Dispensa Nº 40/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 74/2023.DOM - Anexo
13/09/20232023DECRETO LEGISLATIVO Nº. 256/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 257/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 258/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 259/2023.DOM - Anexo
13/09/20232023PORTARIA 235/23.DOM - Anexo
11/09/20232023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2023 e PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2023.DOM - Anexo
01/09/20232023DECRETO FINANCEIRO 4/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.DOM - Anexo
25/08/20232023EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023.DOM - Anexo
25/08/20232023DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 39/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 73/2023.DOM - Anexo
07/08/20232023AVISO DE LICITAÇÃO – 5 ª SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.DOM - Anexo
07/08/20232023PORTARIA 195/23; PORTARIA 200/23; PORTARIA 205/23; PORTARIA 206/23; PORTARIA 207/23; PORTARIA 208/23; PORTARIA 209/23; PORTARIA 211/23; PORTARIA 219/23; PORTARIA 220/23; PORTARIA 221/23; PORTARIA 222/23.DOM - Anexo
07/08/20232023PORTARIA 199/2023; PORTARIA 202/2023; PORTARIA 204/2023; PORTARIA 213/2023; PORTARIA 214/2023; PORTARIA 215/2023; PORTARIA 216/2023; PORTARIA 217/2023; PORTARIA 218/2023.DOM - Anexo
03/08/20232023DECRETO LEGISLATIVO Nº. 252/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 253/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 254/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 255/2023; RESOLUÇÃO Nº 316/2023; RESOLUÇÃO Nº 317/2023.DOM - Anexo
01/08/20232023AVISO DE LICITAÇÃO – 4ª SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.DOM - Anexo
28/07/20232023AVISO DE LICITAÇÃO - 3ª SESSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.DOM - Anexo
24/07/20232023RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.DOM - Anexo
20/07/20232023ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023.DOM - Anexo
17/07/20232023DECRETO FINANCEIRO 2/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.DOM - Anexo
12/07/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023.DOM - Anexo
11/07/20232023DECRETO FINANCEIRO 3/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.DOM - Anexo
07/07/20232023RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - ESCLARECIMENTO Nº 002.DOM - Anexo
07/07/20232023Termo de Ratificação - Dispensa Nº 37/2023; Resumo de Instrumento Contratual - Contrato Nº 64/2023; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 38/2023; Resumo de Instrumento Contratual - Contrato Nº 65/2023.DOM - Anexo
30/06/20232023RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - ESCLARECIMENTO Nº 002.DOM - Anexo
29/06/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023.DOM - Anexo
28/06/20232023DECRETO FINANCEIRO 2/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.DOM - Anexo
28/06/20232023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.DOM - Anexo
22/06/20232023PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 001/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 038/2021.DOM - Anexo
22/06/20232023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023.DOM - Anexo
21/06/20232023Portarias de Nomeação e Exoneração de Janeiro à Abril.DOM - Anexo
15/06/20232023DECRETO FINANCEIRO 1/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.DOM - Anexo
15/06/20232023TOMADA PÚBLICA N° 001/2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para atender necessidade da Câmara Municipal de Alagoinhas, conforme condições descritas no Edital.DOM - Anexo
15/06/20232023(Republicação) AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.DOM - Anexo
07/06/20232023AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023; EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2023.DOM - Anexo
29/05/20232023Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2023.DOM - Anexo
29/05/20232023Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2023.DOM - Anexo
09/05/20232023(Republicação) Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2022.DOM - Anexo
08/05/20232023DECRETO LEGISLATIVO Nº. 251/2023.DOM - Anexo
08/05/20232023DECRETO LEGISLATIVO Nº. 250/2023.DOM - Anexo
08/05/20232023DECRETO LEGISLATIVO Nº. 249/2023.DOM - Anexo
08/05/20232023DECRETO LEGISLATIVO Nº. 248/2023.DOM - Anexo
08/05/20232023DECRETO LEGISLATIVO Nº. 247/2023.DOM - Anexo
08/05/20232023RESOLUÇÃO Nº. 315/2023.DOM - Anexo
04/05/20232023PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.DOM - Anexo
04/05/20232023TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 33/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 57/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 34/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 58/2023.DOM - Anexo
04/05/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023.DOM - Anexo
17/04/20232023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023.DOM - Anexo
14/04/20232023TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 29/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 48/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 30/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 49/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 31/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 50/2023.DOM - Anexo
13/04/20232023PORTARIA 190/2023.DOM - Anexo
10/04/20232023SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.DOM - Anexo
10/04/20232023TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 26/2023; CONTRATO Nº 035-2023 - TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.DOM - Anexo
10/04/20232023TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 27/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 36/2023.DOM - Anexo
10/04/20232023Termo de Ratificação - Dispensa Nº 24/2023; 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2022.DOM - Anexo
05/04/20232023PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 37; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 38; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 39; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 40; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contrato Nº 41; PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.DOM - Anexo
05/04/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2023.DOM - Anexo
03/04/20232023Portaria Nº. 005/2023 - "Coloca em disponibilidade pública as contas do Executivo, na forma que indica e dá outras providências."DOM - Anexo
30/03/20232023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 - Nº 01/2023 - “Coloca em disponibilidade pública as contas do Legislativo e Executivo na forma que indica e dá outras providências.”DOM - Anexo
23/03/20232023TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 22/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 24/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 26/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 27/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 18/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 30/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 19/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 31/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 22/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 33/2023.DOM - Anexo
17/03/20232023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2023.DOM - Anexo
16/03/20232023PORTARIA 166/23; PORTARIA 167/23; PORTARIA 168/23; PORTARIA 169/23; PORTARIA 170/23.DOM - Anexo
14/03/20232023Portaria Nº. 163/2023.DOM - Anexo
14/03/20232023Lei Nº. 2.671/2023 - "Institui, no Âmbito do Município de Alagoinhas, a campanha do 'DEZEMBRO VERDE'".DOM - Anexo
03/03/20232023RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 23/2023.DOM - Anexo
03/03/20232023RATIFICAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÕES: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023; ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 25/2023; ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 21/2023.DOM - Anexo
14/02/20232023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.DOM - Anexo
14/02/20232023Termo de Ratificação - Dispensa Nº 03/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 14/2023; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 04/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 15/2023; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 05/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 16/2023; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 06/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº 17/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 13/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 14/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 19/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 20/2023.DOM - Anexo
14/02/20232023Termo de Ratificação - Dispensa Nº 007/2023.DOM - Anexo
31/01/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023,DOM - Anexo
31/01/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023.DOM - Anexo
31/01/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023.DOM - Anexo
31/01/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023.DOM - Anexo
31/01/20232023ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2023.DOM - Anexo
30/01/20232023Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 3º Quadrimestre de 2022.DOM - Anexo
26/01/20232023RESULTADO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023.DOM - Anexo
26/01/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023.DOM - Anexo
26/01/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023.DOM - Anexo
26/01/20232023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023.DOM - Anexo
16/01/20232023AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023.DOM - Anexo
09/01/20232023EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2022; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2022.DOM - Anexo
09/01/20232023AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023.DOM - Anexo
05/01/20232023TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.DOM - Anexo
05/01/20232023Extrato - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2022; Extrato - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2022.DOM - Anexo
02/01/20232023QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa 2023.DOM - Anexo